22 janeiro 2012

O que fazer da Constituição

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A Democracia, que para nós é um pressuposto de grau semelhante ao oxigénio atmosférico, é, para as ditas lideranças politicamente entronadas, um termo que no dicionário se tornou ultrapassado pela realidade, por incomodamente ineficiente aos dogmas dos manuais de Friedman, Gaspar, Merkel e quejandos - e os 'quejandos' são, no caso, apenas e simplesmente os donos do mundo.
O que emerge é, afinal, uma questão de conceitos. Do conceito de regime, antes de mais e acima de tudo. Uma constituição é, não mais mas também não menos, que a definição do regime. A actual maioria de Governo em Portugal está a mudar o regime. Tem de mudar a Constituição.
Pior, ou mais preocupante ainda, é constatarmos que alguns começam já a pensar (e preparar) que talvez nem seja preciso mudar a Constituição. Basta fazer dela letra morta.